INFORMATIVO N° 1.450

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Informativo FETAG-RS e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 320 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DETALHA PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR

Em live realizada pelo Youtube, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento detalhou o Plano Safra 2020/2021 para a agricultura familiar. A ministra Tereza Cristina e os secretários do MAPA Fernando Schwanke (Agricultura Familiar) e Eduardo Sampaio (Política Agrícola) participaram da transmissão, que foi acompanhada pela diretoria da FETAG-RS.

A grande frustração da FETAG-RS ficou na questão dos juros, que foram reduzidos se comparados ao ano passado, porém, permanecerão acima da taxa Selic que, ironicamente, foi reduzida no mesmo dia do lançamento do Plano Safra para 2,25%. Para a safra 2020/2021, no PRONAF as taxas serão de 2,75% a 4% ao ano. Já no PRONAMP serão de 5% a 6% ao ano.

Dentre os pontos negativos, ainda é possível citar o significativo aumento das alíquotas do Proagro, sendo que na Região Sul do país elas serão mais altas do que nas demais, chegando a até 13,5% de aumento em algumas culturas. Também não foi anunciado o funcionamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário, demanda muito forte da agricultura familiar.

Para o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, “é inaceitável que a taxa juros do permaneça maior do que a taxa Selic. Mais uma vez o agricultor está sendo penalizado enquanto deveria ser valorizado e ter sua importância reconhecida. Temos que salientar que a ministra Tereza Cristina e sua equipe foram sensíveis a demanda, mas não conseguiram sensibilizar a equipe econômica do governo”.

Em contraponto, a FETAG-RS salienta os avanços contidos no novo Plano Safra, sendo eles o aumento no PGPAF, que passou para R$2 mil no investimento e para R$5 mil no custeio; aumento no valor destinado a subvenção do prêmio do Seguro Rural, que passou para R$1,3 bilhões; ampliação do PRONAF habitação para que jovens possam construir nas terras dos pais; e renegociação das parcelas do PNCF nos municípios atingidos pela seca. Também foi apresentada a redução de juros no PNCF Empreendedor de 5,5% para 4% ao ano, e aumento no limite do valor dos investimentos básicos, que agora é de R$10 mil. “Apesar da frustração em virtude dos juros, entendemos que tivemos importantes avanços. Dar aos jovens as oportunidades de construir na terra dos pais é fundamental quando se pensa em sucessão rural, assim como a renegociação das parcelas do PNCF para municípios que estão sofrendo tanto com os efeitos da estiagem”.

Em sua fala, a ministra da Agricultura Tereza Cristina disse que foi feito o que era possível.

FETAG-RS DISCUTE MUDANÇAS NA LEI DE ENQUADRAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Desde que a Lei 11.326/2006 definiu as características que enquadram a agricultura familiar, muita coisa mudou. Sendo assim, na tarde desta quinta-feira (18), a FETAG-RS reuniu seu quadro de coordenadores e sua comissão de política agrícola para discutir eventuais mudanças na lei.

Visando o fortalecimento da agricultura familiar, a FETAG-RS deu início a uma série de discussões que definirão o que precisa ser mudado na lei de enquadramento da Agricultura Familiar, assim como os itens que devem ser mantidos. Dias antes, o assunto já havia sido encaminhado para 23 regionais sindicais, que tiveram a oportunidade de discutir internamente e enviar sugestões para que a legislação venha ser atualizada, modificando o Manual de Crédito Rural.

A assessoria de política agrícola da FETAG-RS fez uma apresentação dos itens que atualmente caracterizam uma propriedade como sendo familiar, tais como o número de módulos ficais, atualmente estabelecido como quatro; mão de obra predominantemente da própria família; tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; estabelecimento ou empreendimento dirigido pela família.

De acordo com o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, “a FETAG-RS hoje iniciou uma série de discussões que ainda precisam amadurecer. No momento certo, mudanças terão que ser feitas já que a realidade da agricultura familiar mudou muito desde 2006. Vamos seguir conversando para alinhar uma proposta do Estado”.

Também participou da videoconferência o deputado federal Heitor Schuch, e o representante do deputado estadual Elton Weber, Alexandre Scheifler.

NUVEM DE GAFANHOTOS SE DESLOCA NA ARGENTINA EM DIREÇÃO NA FRONTEIRA OESTE GAÚCHA

Nos últimos dias, passou a circular nas redes sociais vídeos sobre uma possível nuvem de gafanhotos que estaria passando por regiões da Argentina. O Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agro-Alimentar (SENASA), do governo argentino, alertou a província de Corrientes, região que faz fronteira com o Rio Grande do Sul, a respeito da infestação.

A nuvem está sendo monitorada desde o dia 28 de maio e, de acordo com o órgão argentino, em apenas um quilômetro quadrado, 40 milhões de gafanhotos podem comer o que 2 mil vacas consomem em um dia. A nuvem passou pelo Paraguai no final de semana. Até o momento, regiões da fronteira oeste do Rio Grande do Sul estão na área de alerta do SENASA.

A FETAG-RS alerta que a nuvem está em deslocamento, mas as condições climáticas, tais como vento e temperatura, podem frear o seu avanço.