INFORMATIVO N° 1.449

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Informativo FETAG-RS e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 320 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

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PLANO SAFRA 2020/2021 NÃO VALORIZA A AGRICULTURA FAMILIAR

Na última quarta-feira (17), o governo federal anunciou o Plano Safra 2020/2021, em evento que foi transmitido pela internet. Diretores e assessores da FETAG-RS estiveram reunidos para acompanhar o anúncio.

Na transmissão o presidente da República Jair Bolsonaro e sua equipe fizeram o anúncio oficial do plano e dos valores que o governo destinará para a safra 2020/2021. No entanto, o detalhamento será realizado na manhã desta quinta-feira (18), pelo Ministério da Agricultura.

Durante o anúncio, o secretário de política agrícola do MAPA, Eduardo Sampaio, apresentou taxas para o PRONAF que variam entre 2,75% e 4% ao ano. No ano passado, elas variaram entre 3% e 4,6% ao ano. No PRONAMP serão de 5% para custeio e 6% para investimento ao ano.

Na avaliação do presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, “o anúncio traz pontos positivos em relação aos valores disponibilizados e no aumento considerável para o seguro rural, bem como para o PGPAF, porém, a decepção veio na taxa de juros e também na falta de anúncios para o crédito fundiário. Esperamos ainda que o fortalecimento também aconteça no Proagro, política de suma importância para a agricultura familiar”.

Para Joel, mesmo reconhecendo o esforço da ministra Tereza Cristina e da Frente Parlamentar da Agricultura e da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar em baixar as taxas de juros, a proposta não foi acolhida pelo Ministério da Economia e pelo Governo. “Não podemos concordar que os agricultores paguem taxas de juros acima da taxa Selic, que hoje é de 3% com previsão de queda para 2,25% ao ano. Isto é não priorizar os agricultores e os pecuaristas, principalmente os familiares, que mantém o Brasil de pé. Esperávamos um reconhecimento maior por parte do governo, o que acabou novamente não ocorrendo”.

REGIÃO SUL DA CONTAG REÚNE-SE PARA DISCUSSÃO DE ASSUNTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

A Região Sul da CONTAG, composta pelas federações do Rio Grande do Sul (FETAG-RS), Santa Catarina (FETAESC) e Paraná (FETAEP) reuniu-se, através de videoconferência, na manhã desta terça-feira (16), para discutir diversos assuntos que afetam o dia a dia do agricultor familiar, principalmente em tempos de pandemia.

Dentre os diversos temas tratados, a coordenadora estadual de mulheres da FETAG-RS, Maribel Moreira, trouxe para discussão a educação das crianças que residem no campo e que tiveram as aulas interrompidas devido a pandemia do coronavírus. A preocupação da FETAG-RS, compartilhada pelas demais federações, é a validação ou não do ano letivo de 2020, considerando que as atividades escolares ficam prejudicadas devido a falta de sinal de internet em muitas localidades rurais. Por ser um tema sensível, as federações do sul irão, nos próximos dias, aprofundar as conversas para que um documento oficial seja elaborado com o posicionamento da região.

De acordo com o presidente da FETAG-RS e coordenador da Região Sul da CONTAG, Carlos Joel da Silva, “a reunião foi muito produtiva, pois discutimos temas que enfrentamos diariamente, principalmente num momento de pandemia mundial em que temos o dever de buscar alternativas para a agricultura familiar e otimizar os recursos financeiros de cada federação e da própria confederação”.

Joel também levou às demais federações a preocupação com a questão previdenciária, já que no Rio Grande do Sul inúmeros benefícios de auxílio-doença estão sendo negados, muitas vezes sem esclarecimentos. Nos casos do Paraná e de Santa Catarina, existem casos, mas em menor número quando se comparado ao Rio Grande do Sul. A FETAG-RS denunciou o problema em nota oficial distribuída para a imprensa e em ofício encaminhado para o INSS.

Também foram tratados temas sobre a sustentabilidade dos sindicatos, das federações da CONTAG que precisam se adequar ao momento e as necessidades que seja feito grande trabalho para captação de novos sócios e para manutenção daqueles que já são associados.

PLANO SAFRA NÃO AGRADOU AGRICULTURA FAMILIAR

O Plano Safra 2020/2021 foi anunciado pelo Ministério da Agricultura, nesta quarta-feira (17), destinando um total de R$ 236,3 bilhões para produtores rurais. O volume de recursos destinado para custeio, comercialização e investimento está 29% maior do que na última safra e com juros um pouco menores.

Para a agricultura familiar foram destinados R$ 33 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano, para custeio e comercialização.

Entidades e autoridades não ficaram satisfeitas com o anúncio voltado aos pequenos mesmo com trabalho intenso da ministra Tereza Cristina que destacou seu desejo de manter os recursos voltados para médios e pequenos.

Em nota a Federação da Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), destacou que o anúncio traz pontos positivos em valores e no aumento de recursos para o seguro rural mas contestou a taxa de juros (2,75% para o Mais Alimento e 4% para as demais linhas ao ano) e a falta de anúncios para o crédito fundiário.. “Não podemos concordar que os agricultores paguem taxas de juros acima da taxa Selic, que hoje é de 3% com previsão de queda para 2,25% ao ano. Isto é não priorizar os agricultores e os pecuaristas, principalmente os familiares, que mantém o Brasil de pé. Esperávamos um reconhecimento maior por parte do governo, o que acabou novamente não ocorrendo”, destacou o presidente da entidade, Carlos Joel da Silva.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) disse que esperava o anúncio de um Plano Safra específico para a agricultura familiar já que a entidade havia reivindicado R$ 40 bilhões para o Pronaf Crédito. Outro ponto observado também são os juros. Enquanto os juros para os grandes produtores diminuíram de 8% para 6% ao ano, para os familiares passou de 3% para 2,75%, ou seja, redução de apenas 0,25%. “De um modo geral, a agricultura familiar sai insatisfeita com o Plano Safra anunciado. Precisávamos de mais recursos para investimento e taxas de juros menores, para que os agricultores e agricultoras familiares consigam se recuperar dos efeitos da pandemia. Houve perda de produção e de renda com a suspensão das feiras livres, da venda para o PAA e Pnae, entre outros prejuízos. É preciso reafirmar que é a agricultura familiar que garante a soberania e segurança alimentar do País”, destaca o presidente da Contag, Aristides Santos.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avaliou como positivo o Plano Safra e destaca que os recursos vão dar mais ânimo para que o setor, que não parou durante a pandemia, permaneça contribuindo para o fortalecimento da economia brasileira. Com relação aos juros a entidade acredita que devem acompanhar a queda da taxa Selic, que se confirmadas as previsões de que chegue a 2,25% neste ano, terá uma redução de 12 pontos percentuais desde 2016. No mesmo período, ressaltou, a taxa de custeio agropecuário caiu apenas 1,5 ponto percentual. “O governo fez sua parte. Se as taxas de juros ainda deixam a desejar, isso pode ser atribuído aos spreads bancários, que ainda são altos”, afirmou o vice-presidente da CNA e deputado José Mário Schreiner.

Fonte: Portal Agrolink