INFORMATIVO N° 1.438

REUNIÃO DO COLETIVO NACIONAL DE FINANÇAS DA CONTAG ACONTECE POR VIDEOCONFERÊNCIA

Para fazer uma avaliação do Fundo de Amparo Social, o Coletivo Nacional de Finanças da CONTAG reuniu-se por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (7). Representando a FETAG-RS, o tesoureiro-geral Agnaldo Barcelos e os assessores do departamento financeiro da federação. Também foi realizado um levantamento a respeito das dificuldades causadas pelo Coronavírus, que estão provocando o fechamento dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais em todo o Brasil. A reunião foi conduzida por Juraci Moreira Souto, Secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG.

Sobre o Fundo de Amparo Social, que é mais uma ação do Plano Sustentar da CONTAG, que tem como objetivo levar uma garantia de segurança e amparo à família dos aposentados (as) e pensionistas sem qualquer custo adicional ao valor da mensalidade social.

De acordo com dados da CONTAG, de janeiro de 2019 até abril de 2020, 6598 óbitos de pessoas com direito a receber o fundo foram registrados pelo INSS, porém, apenas 3038 dependentes solicitaram o benefício. Atualmente, o Fundo de Amparo Social possui R$2 milhões em caixa, porém, seriam necessários R$3 milhões para pagar todos os beneficiários em caso de morte.

A reunião teve foco em criar alternativas para aumentar o número de pessoas que entrem para o cadastro de beneficiários, gerando maior incremento de renda para o fundo. Uma das alternativas, é o de incluir os agricultores que pagam suas mensalidades diretamente no balcão no sindicato. Também, é objetivo da CONTAG ampliar a participação das federações no fundo, já que hoje apenas 15 fazem parte.

A videoconferência também abriu espaço para falas dos representantes das federações para apresentar a situação do Movimento Sindical em relação ao Coronavírus, e o panorama é o mesmo na maioria dos municípios: sindicatos totalmente fechados ou funcionando parcialmente em regime de plantão. Em localidades menos afetadas, os STRs estão trabalhando normalmente.

Com os sindicatos fechados, a arrecadação do movimento sindical tem diminuído drasticamente, dificultando as ações que são desenvolvidas em prol da agricultura familiar. As federações estão trabalhando em ações que visam a inserção de novos sócios. Atualmente, a principal fonte de receita tem sido o convênio com o INSS que prevê o repasse de 2% do benefício previdenciário dos agricultores que aprovaram o desconto em suas folhas de pagamento.

Seguindo uma tendência crescente em todos os setores, as federações dos Estados têm adotado o sistema de videoconferência para manter a aproximação com as bases, respeitando os decretos municipais e estaduais que determinam o isolamento social. Visando a saúde dos seus funcionários, o sistema de teletrabalho foi adotado pelas federações.

Para o tesoureiro geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, “a reunião foi muito proveitosa para saber a realidade dos demais estados em virtude da pandemia. Os relatos são preocupantes, pois a arrecadação do Movimento Sindical caiu muito. Precisamos criar alternativas para não perdermos força e continuar lutando pelos direitos dos agricultores e pecuaristas familiares”. Sobre o fundo, de acordo com o Agnaldo, “é importante trabalharmos alternativas para viabilizá-lo, pois da forma como está, poderemos ter problemas futuramente”.

FETAG-RS REÚNE AGROINDÚSTRIAS ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA

Na tarde desta quarta-feira (6), o vice-presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti, e o assessor de política agrícola e agroindústrias, Jocimar Rabaioli, reuniram agroindústrias de todas as regiões do Estado para um bate papo que tratou sobre a atual situação dos empreendimentos familiares.

A situação que já era difícil em virtude da grave estiagem que atinge o Estado desde dezembro, de acordo com as agroindústrias ouvidas, de todas as regiões do Rio Grande do Sul, tiveram no Coronavírus mais um fator agravante.

Como principal ponto complicador para as agroindústrias está o cancelamento das feiras e dos eventos agropecuários, que não se realizaram devido aos decretos municipais e do Governo do Estado.

Boa parte do planejamento anual das agroindústrias familiares gaúchas gira em torno da comercialização estimada para as feiras, sendo as principais delas a Expoagro Afubra, Expointer e Expodireto (única realizada até o momento). Exposol, de Soledade, e Festival de Balonismo de Torres, também foram citados. Em relação a Expointer, há previsão que ela ocorra na data prevista (de 29 de agosto a 6 setembro) ou no máximo em outra data dentro do mês de setembro.

Muitas das agroindústrias estão com produtos prontos para serem comercializados, em muitos casos em grande quantidade, não estão conseguindo ser escoados, já que até mesmo os mercados dos municípios estão com restrições para busca dos produtos nas propriedades, ou, ainda, enfrentando uma realidade de vendas aos consumidores até 30% menor.

A produção de cachaça, por exemplo, já está seriamente comprometida, pois a cana de açúcar não apresenta quantidade considerável de caldo. Nas flores, a queda de vendas é ainda maior, já que elas são consideradas produtos dispensáveis, ou seja, o consumidor acaba comprando itens essenciais para sua subsistência, cortando outros itens.

Os relatos das agroindústrias são de perdas de faturamento que podem chegar a 85%. Como se não bastasse o cancelamento das feiras, as compras para merenda escolar também estão suspensas em muitos municípios. Na Região da Serra gaúcha, os prejuízos são ainda maiores devido ao fato de o turismo estar restrito em toda a região.

Como sugestão das agroindústrias, linhas de crédito especiais para as agroindústrias, engajamento da FETAG-RS nas feiras assim que elas retornarem e trabalhar para que as compras de merenda escolar sejam retomadas.

De acordo com Eugênio Zanetti, vice-presidente da FETAG-RS, “a situação das agroindústrias é grave, pois o planejamento de todo o ano está sendo perdido devido a estiagem e também ao Coronavírus. Tudo acontecendo ao mesmo tempo, leva as agroindústrias ao colapso, pois as vendas despencaram. Precisamos que os governos intervenham e a FETAG-RS está cobrando isso”.

Em relação as compras da merenda escolar, Eugênio salientou que, na semana passada, tratou diretamente com o secretário da educação sobre uma compra de R$22 milhões destinados as escolas que não incluíram a agricultura familiar, contrariando a lei. Para este mês, R$6 milhões serão liberados para a aquisição dos produtos das agroindústrias.

PLANO SAFRA É TEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA

Na manhã de hoje (05) a Regional Sul da CONTAG, que compreendem as três federações de representação da agricultura familiar, a FETAG-RS, FETAESC e FETAEP realizaram videoconferência para discutir as demandas específicas da região sul para o Plano Safra.

Participaram da reunião os presidentes, diretores e assessores de política agrícola das três federações.

Foram discutidas as prioridades dos três estados, como também, o alinhamento de estratégias de atuação para pautar políticas públicas específicas para a região Sul.

Para o presidente da FETAG-RS e Coordenador da Região Sul da Contag – Carlos Joel da Silva “precisamos olhar as particularidades da nossa região, somos diferentes do norte do país, temos nossas demandas específicas. E as três federações estão alinhadas para pautar políticas públicas que atendam os anseios da agricultura familiar”.

CRONOGRAMA DE PESQUISAS DE ZONEAMENTO AGRÍCOLA SERÁ MANTIDO

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) informam que o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) manterá o cronograma de realização de estudos e publicações de portarias de 2020.

Em função da pandemia do Covid-19, os serviços, que envolvem desde o estabelecimento da metodologia e aplicação da modelagem até o recebimento de informações de cultivares e publicação no Diário Oficial da União, serão realizados de forma remota por meio de sistemas de informação.

A Embrapa, responsável pela elaboração dos estudos de ZARC, continua executando o processamento e atualização de zoneamentos previstos para 2020 em regime de teletrabalho, com as diferentes equipes interagindo remotamente. Neste ano, a etapa final de apresentação dos resultados para avaliação e validação dos mesmos deverá ser realizada por teleconferência.

As reuniões de validação, que normalmente são presenciais e realizadas em diversas regiões produtoras com a participação de grupos técnicos de diferentes localidades, serão transmitidas por teleconferência com acesso pela internet. O endereço eletrônico e datas de cada reunião serão divulgados com antecedência para que os interessados possam se programar para participar.

Os técnicos do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa permanecem executando, em teletrabalho, todos os serviços necessários para manter o fluxo de publicação de Zarc. Para o secretário de Política Agrícola do Mapa, Eduardo Sampaio Marques, “as portarias são fundamentais para manter a sequência de contratações no sistema de crédito de custeio agrícola e obrigatórias para enquadramento no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e acesso ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), logo, essenciais para a produção e abastecimento de alimentos”. Fundamental para compilar as cultivares recomendadas ao plantio em cada região do país, o sistema de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (SISZARC) está em pleno funcionamento para que os obtentores/mantenedores façam as inclusões de cultivares para a safra 2020/2021.

As portarias de ZARC serão publicadas no DOU conforme cronograma pré-estabelecido e os resultados ficarão disponíveis no painel de indicação de riscos, e no aplicativo “Zarc – Plantio Certo”.

Neste exercício, financiado pelo convênio firmado entre o Banco Central e Embrapa, o Zarcs das culturas de arroz irrigado, aveia, caju, cevada, citrus, mamona, melancia, milheto, milho 1ª safra, milho 2ª safra e sorgo serão revisados pela Embrapa, com a utilização de novas bases climáticas e metodologias aperfeiçoadas. Alguns destes estudos já serão base para a publicação das portarias da safra 2020/2021.

Outras 16 culturas permanecem com seus Zarcs válidos. São elas: abacaxi, banana, cacau, café, cana-de-açúcar, canola, dendê-palma de óleo, gergelim, maçã, mamão, mandioca, manga, oliva, palma forrageira, sisal e uva.

Essas culturas, na maioria perenes, têm portarias permanentes que são renovadas a medida em que novos estudos são realizados pela Embrapa e publicados pelo Mapa. As culturas anuais têm as portarias renovadas por ano-safra, quando são atualizadas as informações das novas cultivares desenvolvidas pela pesquisa.