INFORMATIVO N° 1.421

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 320 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

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EM BRASÍLIA, DIRETORIA DA FETAG-RS PARTICIPA DE OFICINA DA CONTAG

  Nesta semana, na sede da CONTAG, em Brasília, está acontecendo a Oficina Nacional Sobre Parcerias e Desenvolvimento Rural Sustentável. O vice-presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti, e o assessor de política agrícola, Kaliton Prestes, representaram  a federação em discussões sobre assuntos que afetam diretamente a agricultura familiar gaúcha.

Os participantes fizeram uma avaliação do último plano safra (2019/2020), em que pela primeira vez na história a agricultura familiar não teve um plano diferenciado. Temas futuros também sendo tratados com grande ênfase.

O vice-presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti, cita a construção da pauta Grito da Terra 2020, que visa o plano safra 2020/2021, o PRONAF, habitação rural e seguro agrícola. “Estamos discutindo também a questão dos juros. A Taxa Selic caiu, mas os juros para o produtor rural seguem muito altos. Ou seja, para o agricultor familiar, nada mudou. Esta deve ser uma luta do movimento sindical para os próximos meses”.

A Oficina também tratou sobre o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) assunto que deverá ser fortemente discutido neste ano, a Década da Agricultura Familiar e a abertura do mercado chinês para os produtos brasileiros.

CONFIRMADO MAIS R$2 MILHÕES PARA O PROGRAMA TROCA-TROCA DE FORRAGEIRAS

Na manhã da última terça-feira (3), o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, recebeu telefonema do secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA, Fernando Schwanke, que confirmou a complementação de R$2 milhões para o Troca-Troca Forrageiras.

O valor soma-se aos R$4,5 milhões que já estavam acertados com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, totalizando R$6,5 milhões, valor que a FETAG-RS entende como sendo suficiente para atender todas as demandas dos agricultores através dos STRs.

A incrementação dos valores do Troca-Troca Forrageiras é mais uma conquista que foi possível através do trabalho da FETAG-RS, dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais dos municípios e do Movimento Sindical.

FETAG-RS ASSINA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O BANCO DO BRASIL

Na tarde de hoje (05) a FETAG-RS, representada pelo presidente Carlos Joel da Silva, acompanhado de dirigentes sindicais, assinou o protocolo de intenções com o Banco do Brasil para estabelecer condições para formalização de convênio “Cartão Correspondente Agro”.

Este convênio possibilitará aos Sindicatos Trabalhadores Rurais filiados a FETAG-RS a emissão do cartão de crédito Ourocard Agro, utilizando o aplicativo do Banco do Brasil. Para o presidente Carlos Joel este é um novo serviço que o Sindicato poderá prestar ao agricultor e agricultora. Joel finaliza dizendo que “vivemos em um mundo cada vez mais informatizado e nós sindicatos e federação precisamos acompanhar esta tendência”.

FETAG-RS PARTICIPA DA REUNIÃO DO FONIAGRO

Na manhã da última quinta-feira (05) a FETAG-RS, representada pelo seu presidente Carlos Joel da Silva e o tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Santa Cruz do Sul, Sergio Luiz Reis, participam da reunião do Fórum Nacional de Integração do Tabaco – Foniagro.

Realizada na sede da Afubra em Santa Cruz do Sul, a reunião é composta pelas entidades representativas dos produtores e empresas fumageiras. A pauta voltou-se à discussão das alterações do Regimento Interno; apresentação de novos membros e debate sobre o fortalecimento das relações entre integrado e integrador.

O Presidente Carlos Joel, membro titular do Foniagro, manifestou o descontentamento da FETAG-RS sobre o não cumprimento das deliberações do Foniagro pelas empresas fumageiras. Perante sua manifestação, o Fórum debateu e aprovou a criação de uma comissão técnica composta pelas entidades representativas dos produtores e das empresas, com o objetivo de analisar o regimento do Foniagro e esclarecer as dualidades de interpretação.

FETAG-RS PARTICIPA DO ENCONTRO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE REFORMA AGRÁRIA E CRÉDITO FUNDIÁRIO

De terça-feira (03) a quinta-feira (05), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) realizou em seu centro de formação, em Brasília/DF, o Encontro Nacional de Avaliação das Ações de Reforma Agrária e Crédito Fundiário, com a presença de cerca de 60 pessoas, entre dirigentes, assessores(as) e agricultores(as) familiares ligados às 27 Federações filiadas à Confederação.

A FETAG-RS foi representada pelo Tesoureiro, Agnaldo Barcelos e pela assessora, Carla Schuh. Durante os três dias do Encontro, entraram em debate, a atual situação agrária nacional e nos estados; Atualização, execução e avaliação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), com a contribuição de Márcio da Silva e Érico Goulart, do Departamento de Crédito Fundiário do Governo Federal, e de Elias D’Angelo Borges, secretário de Política Agrária da Confederação; Estratégias e elaboração da pauta do Grito da Terra Brasil para o PNCF; Avaliação do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA); Instruções normativas e reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a partir do decreto nº 10.252/20 que trata da estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do órgão federal; e a Regularização Fundiária e Medida Provisória nº 910/19 que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos, ocupados até maio de 2014 e com área de até 15 módulos fiscais. Sobre a MP 910/19, os(as) participantes participam de audiência pública no Senado Federal. A realização da 22ª edição do Grito da Terra Brasil (GTB/2020) é outra pauta forte que entra em debate no Encontro. “Estamos alinhando para realizar o próximo Grito da Terra Brasil de forma articulada com o 4º Festival Nacional da Juventude Rural que acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de maio, em Brasília/DF. Após esta edição, repensaremos estratégias sobre local e pauta de negociação”, lembrou o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

Para Agnaldo Barcelos, os três dias de evento permitem discutir sobre a retomada do programa nacional de crédito fundiário, que será remodelado e chamado de Terra Brasil, com nova configuração e novo fluxo de contratação. Agnaldo reitera que “é preciso retomar as contratações com urgência. O agricultor não pode ficar esperando meses e meses uma tomada de decisão do governo. O acesso à terra é uma das formas de incentivar os jovens a permanecerem no campo”.

Fonte: Contag