INFORMATIVO N° 1.423

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 320 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

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FETAG-RS E ENTIDADES ENTREGAM NOVO DOCUMENTO PARA MINISTRA DA AGRICULTURA

A estiagem segue causando graves prejuízos aos agricultores gaúchos. Com o seu agravamento, em diversas regiões as quebras dos principais grãos de sequeiro já ultrapassam a marca de 50%. Na tarde desta terça-feira (11), o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, acompanhado de representantes de demais entidades do setor agropecuário do Estado e lideranças políticas, estiveram em Brasília para nova audiência com a ministra da Agricultura Tereza Cristina.

Entre julho e dezembro de 2019, de acordo com o Banco Central, foram tomados pelo Rio Grande do Sul R$ 18,7 Bilhões em crédito rural, através de 225.183 contratos firmados por produtores que, em boa parte, estão sendo prejudicados pela estiagem.

O novo documento entregue pelas entidades, elaborado em total consenso, apresenta medidas que auxiliariam os agricultores na minimização dos prejuízos. Dentre elas, renegociação dos créditos de custeio e comercialização; dispensar a observância do limite de 8% por parte das instituições financeiras no caso de Renegociação de operações de crédito de investimento rural contratadas com recursos repassados pelo BNDES; Criação de linha de crédito, dentro do Manual do Crédito Rural, para as cooperativas, Cerealistas e empresas fornecedoras de insumos; Criação de linha de crédito emergencial para agricultores familiares com teto de até R$ 30 mil, prazo para pagamento de 10 anos e taxa de juros de 3% a.a. para recuperação e manutenção das atividades produtivas da propriedade; uma linha especial de manutenção das propriedades da agricultura familiar, que tenham DAP e renda familiar de até 03 salários mínimos mensais, e que não se enquadrem em nenhum tipo de renegociação, com valor de um salário mínimo por até 3 meses; melhorar a distribuição de milho no Estado credenciando mais armazéns. Providenciar a elevação do estoque disponível no RS trazendo grãos de outros estados e também aumentar a cota em 50% por CPF; e permitir ao produtor de tabaco o acesso às linhas especiais e de renegociação de dívidas.

O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, disse “que as propostas foram elaboradas pelas entidades e, se atendidas, auxiliarão para que os prejuízos sejam minimizados. A estiagem está sendo muito severa e as perdas são muito grandes, precisamos no mínimo ajudar os agricultores a lidar com essa situação”.

Joel reforçou que “a situação da agricultura familiar precisa ser vista com muito cuidado e a pauta atendida rapidamente, pois a situação é grave. Está na hora do governo estender a mão para quem segura as pontas do Estado e do País, que são os produtores”.

A FETAG-RS defende que políticas de incentivo a irrigação sejam adotadas desde já, de modo a que novos períodos de seca não afetem tanto a produção das lavouras e causem tanto impacto financeiro para o Estado e para os agricultores. “Infelizmente, só lembramos da irrigação quando a chuva não vem. Temos que mudar isso, desburocratizando os licenciamentos e diminuindo os custos para irrigação própria”.

Estavam presentes na audiência a ministra da Agricultura, Tereza Cristina; o governador do Estado, Eduardo Leite; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo; o secretário da agricultura, Covatti Filho; senadores, deputados estaduais e federais, prefeitos, representantes de entidades, do Banco do Brasil, da Caixa Federal, do BNDES, do Banco Central e diretores do Ministério Economia.

PROCESSOS DE REGISTRO SINDICAL SEGUEM PARALISADOS ATÉ 07 DE ABRIL

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) através da Secretaria de Formação e Organização Sindical torna público e informa às suas Federações e Sindicatos filiados que o Ministério da Economia mantém a prorrogação da suspensão em todo Brasil dos procedimentos de análise, bem como das publicações relativas ao processo de registro sindical e alteração estatutária até 07 de abril de 2020.

“Essa é mais uma tentativa do governo federal para desqualificar a existência do movimento sindical, e consequentemente sua atuação histórica em defesa de políticas públicas inclusivas que garantem os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”, afirma o secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG, Carlos Augusto Silva (Guto).

A alteração do prazo de suspensão de concessão de novos registros sindicais foi publicada através da portaria nº 3.203, de 5 de fevereiro de 2020 (DOU 06.02.2020, Seção 1, pag. 59), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

O ato normativo alterou a Portaria SEPRT n.º 1.229/2019 que, por motivo de transferência da competência para o Ministério da Economia, já havia suspendido todas as decisões em processos de requerimento de registro sindicai pelo prazo de 90 dias contados de 07/11/2019, cujo término ocorreu no dia 04/02/2020.Vale ressaltar que a decisão não se aplica aos registros sindicais por determinação judicial.

FONTE: Comunicação CONTAG 

CARLOS JOEL DA SILVA PARTICIPA DE REUNIÃO NO MAPA

 Na tarde desta terça-feira (10), o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, participou de reunião com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Eduardo Sampaio.

A FETAG-RS, o deputado federal Heitor Schuh e o deputado estadual Elton Weber, levaram até o Mapa algumas demandas da agricultura familiar, dentre elas, tornar facultativo o Proagro para as culturas de olericultura, já que dificilmente o agricultor consegue a cobertura devido ao curto ciclo de produção. “Também discutimos uma questão da fruticultura, em que o Banco do Brasil exige que o produtor tenha o Proagro, mesmo que já tenha contratado outro seguro rural, especialmente para a uva. Também solicitamos que se estenda o tempo da cobertura do Proagro para a citricultura de variedades tardias e para a banana, já que tempo de permanência do fruto no pé é superior a 12 meses”.

Já está acordado com o MAPA a realização de seminário na Região do vale do Caí para discutir e debater o seguro